Termos de Uso
Estes Termos regulam o acesso e uso do site da Drogaria Madal e de seus canais digitais de contato. Ao utilizar o site, o usuário declara ciência destes Termos e da Política de Privacidade.
1. Aceitação dos Termos
O acesso e a utilização deste site representam concordância com estes Termos, com a Política de Privacidade e com a legislação aplicável.
2. Identificação da empresa
Nome fantasia: Drogaria Madal
Razão social: Madal Representações LTDA
CNPJ: 29.451.703/0001-18
Endereço: Av. Ernando Paiva de Oliveira, 209, Conjunto Novo, Manaquiri - AM, CEP 69.435-000
Telefone: (92) 9171-8209
E-mail: jonatha.madal@hotmail.com
Site: https://drogariamadal.com
3. Definições
Para estes Termos: Empresa é a Drogaria Madal; Usuário é quem acessa o site; Cliente é quem busca atendimento comercial; Site é o domínio https://drogariamadal.com; Serviços referem-se às atividades divulgadas no site.
4. Objeto
Estes Termos disciplinam o uso do site, das informações disponibilizadas e dos canais de contato da empresa.
5. Produtos e serviços
A empresa atua no comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas (drogaria/farmácia).
6. Cadastro e conta
O site não exige criação de conta para navegação. Quando o usuário enviar dados em formulários ou canais de contato, compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
7. Obrigações do usuário
O usuário deve utilizar o site de forma lícita, respeitar direitos de terceiros, fornecer dados verdadeiros quando necessário e não praticar condutas que prejudiquem a empresa, outros usuários ou a infraestrutura digital.
8. Usos proibidos
É proibido utilizar o site para fraude, phishing, spam, distribuição de malware, tentativa de acesso não autorizado, violação de privacidade, engenharia reversa, sobrecarga de sistemas e demais condutas ilegais.
9. Conteúdo enviado pelo usuário
O usuário permanece titular do conteúdo que enviar. Ao encaminhar informações para atendimento, autoriza o tratamento necessário para resposta e execução dos serviços solicitados, sendo responsável pela legalidade dos dados fornecidos.
10. Propriedade intelectual
Elementos como marca, nome empresarial, layout, textos, imagens e demais conteúdos do site são protegidos pela legislação aplicável, sendo vedada a reprodução sem autorização, salvo usos permitidos em lei.
11. Preços e pagamentos
Condições comerciais, valores e formas de pagamento, quando aplicáveis, serão informados no atendimento, proposta ou instrumento de contratação correspondente.
12. Cancelamento e reembolso
Condições de cancelamento e eventuais reembolsos, quando aplicáveis, seguirão o que for apresentado na contratação específica e na legislação vigente, inclusive normas de defesa do consumidor.
13. Disponibilidade
O site pode sofrer indisponibilidades temporárias por manutenção, atualização, falhas técnicas, problemas de conectividade, fatores externos, caso fortuito ou força maior.
14. Serviços de terceiros
Algumas funcionalidades podem depender de serviços de terceiros, que possuem regras próprias. A empresa não se responsabiliza por práticas externas fora de seu controle direto.
15. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais segue a legislação brasileira e a Política de Privacidade disponível em politica-de-privacidade.html.
16. Limitação de responsabilidade
A empresa adota medidas razoáveis para manter informações atualizadas e o site funcional, mas não garante ausência total de erros ou indisponibilidades. Nada nestes Termos limita direitos assegurados por lei ao consumidor.
17. Suspensão e encerramento
A empresa poderá restringir ou suspender interações em caso de fraude, atividade ilegal, violação destes Termos, risco de segurança ou determinação legal.
18. Confidencialidade
Informações comerciais e operacionais trocadas durante o atendimento devem ser tratadas com confidencialidade pelas partes, conforme a natureza da relação e a legislação aplicável.
19. Alterações dos Termos
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.
20. Legislação aplicável
Aplica-se a legislação da República Federativa do Brasil.
21. Solução de conflitos
Eventuais controvérsias deverão buscar, inicialmente, solução amigável entre as partes, com respeito à legislação de proteção ao consumidor quando aplicável.
22. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pela página contato, pelo telefone (92) 9171-8209 ou e-mail jonatha.madal@hotmail.com.